História do Imposto

História do Imposto

O primeiro sistema de tributação conhecido foi o do Antigo Egito por volta de 3000 aC - 2800 aC, durante a primeira dinastia do Antigo império. Os registros documentais do período, afirmam que o faraó realizava uma excursão bienal em todo o reino, com a cobrança de receitas fiscais dos seus súditos. Outros registros conhecidos são recibos de celeiros reais pela compra de cereais de calcário e de papiros. Registros sobre o pricípio da tributação também são descritos na Bíblia. Em Gênesis (capítulo 47, versículo 24), há a seguite afirmação: “ Há de ser, porém, que no tempo as colheitas dareis a quinta parte a Faraó, e quatro partes serão vossas, para semente do campo, e para o vosso mantimento e dos que estão nas vossas casas, e para o mantimento de vossos filhinhos.”  — José do Egipto,

José estava dizendo ao povo do Egito como dividir sua cultura, proporcionando uma parte para o Faraó, ou seja, segundo o relato, a quinta parte (20%) da cultura foi o imposto.

(Na foto abaixo: O gabinete do coletor de impostos. Pintura anônima, provavelmente de Marinus Van Reymerswaele (1490-1546). Museu de Arte em Nancy).

Mais tarde, no Império Persa, um sistema fiscal regulado e sustentável foi introduzido por Dario I, o Grande em 500 aC, sendo que o sistema de tributação persa foi adaptado para cada satrapia. Às vezes havia diferentes impostos entre 30 satrapias do Império sendo que cada uma foi avaliada de acordo com sua suposta produtividade. Era de responsabilidade do sátrapa a recolta do montante devido e enviá-lo ao imperador, logo após a dedução de seus gastos. As quantidades solicitadas a partir de várias províncias deu uma imagem vívida de seu potencial econômico. Por exemplo, foi avaliado para a Babilônia o maior dispêndio em impostos, seja por quantidade e por variedade de matérias-primas; mil talentos de prata e quatro meses de fornecimento de alimentos para o exército. Para a Índia, uma província com uma grande produção de ouro, foi determinado o fornecimento de pó de ouro em grande quentidade. O Egito, considerado o celeiro do Império Persa, foi obrigado a fornecer 120 mil medidas de trigo, além de 700 talentos de prata. Em contrapartida nenhum cidadão Persa ou Medo pagava imposto, contudo eles estavam sujeitos à, em qualquer momento, serem chamados para servir no exército

Mais tarde na Índia sob domínio islâmico, os governantes determinaram a cobrança do jizya (um imposto sobre os não-muçulmanos), a partir do século XI, sendo que este anos mais tarde foi abolido por Akbar.

Há vários registros de cobrança de impostos na Europa desde o início século XVII. Mas os níveis de tributação são difíceis de comparar: sua dimensão e o fluxo econômico por eles gerado e os números da produção da época não são disponíveis. Entretanto o lucro estatal (despesas menos receitas) da França durante o século XVII passou de um montante de 24,30 milhões de libras na década de 1600, para cerca de 126,86 milhões de libras na década de 1650 e para 117,99 milhões de libras na década de 1700. Quando a dívida pública atingiu 1,6 bilhões de libras, em 1780-89, o lucro estatal atingiu 421,50 milhões de libras. A tributação como percentual da produção de bens finais podem ter alcançado um total de 15% a 20% durante o século XVII, em nações como a França, Holanda e Suécia. Durante o período da Revolução Francesa, as alíquotas cobradas na Europa aumentaram drasticamente e na medida em que a guerra civil se prolongava e ficava mais cara, os governos europeus se tornaram mais centralizados e adeptos de recolhimento de impostos. Este aumento foi maior na Inglaterra, em que a carga tributária aumentou cerca de 85% durante este período. As receitas per capita de impostos cresceram quase seis vezes ao longo do século XVIII, mas com o crescimento econômico estável houve um ônus real muito grande para cada indivíduo.

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